Direito da Empresa e do Trabalho (1 º Sem Ano Lectivo 2024)

Bibliografia

Direito do Trabalho , Pedro Romano Martinez, 2013, 0000
Direito do Trabalho , Luis Manuel Teles de Menezes Leitão, 2012, 0000
Direito do Trabalho , António Monteiro Fernandes, 2012, 0000
Curso de Direito Comercial , Jorge Manuel Coutinho de Abreu, 2011, 0000
Direito Comercial , José Ibraimo Abudo, 2009, 0000
Noções Elementares do Direito Comercial e Empresarial , Dr. Benjamim Alfredo, s/a, 0000
Introdução ao Estudo do Direito , Castro Mendes, s/a, 0000
Constituição da República de Moçambique , s/a, s/a, 0000
Código Civil , s/a, s/a, 0000
• Código Comercial (Actualizado pelo Decreto-Lei nº2/2009, de 24 de Abril) , s/a, s/a, 0000
Lei de Trabalho - Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto , s/a, s/a, 0000
• Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira aprovado pelo Decreto nº 37/2016 de 31 de Agosto , s/a, s/a, 0000
• Lei de Bases da Protecção Social - Lei nº 4/2007 de 7 de Fevereiro , s/a, s/a, 0000
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , s/a, s/a, 0000
Lei das Empresas Públicas - Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro , s/a, s/a, 0000
• Lei n.º 2/81, de 30 de Setembro- Lei da Organização e Funcionamento das Empresas Estatais , s/a, s/a, 0000
• Decretos de Criação de Empresas Públicas ( EDM, CFM, TVM) , s/a, s/a, 0000